<$BlogRSDUrl$>

2006-03-25

De volta... 

Não vinha por estas bandas há cerca de 1 ano!

Como nos últimos tempos tenho estado em recuperação, depois de ter andado uns dias a "passear um enfarte", na deliciosa expressão da minha médica, resolvi voltar à Blogosfera, neste papel, meio narcisista, de participante activo...

Todavia, a causa próxima, foi um texto do Ferreira Fernandes, um ser humano interessantíssimo que eu, em tempos, conheci pessoalmente e que, quase sempre, "pensa ao contrário", publicado hoje no "Correio da Manhã".
Aqui vai o dito (e até mais ver...)



Três polícias suspeitos de tráfico de armas! Há tantas extraordinárias notícias que esta parece só mais uma, não é?...

Mas, se me dão licença, vou dar a notícia inteira. Três polícias acusados de venderem Kalashnikov e G3 e pistolas Glock – algumas dessas armas tendo sido compradas no estrangeiro.


Quando se vendem em Portugal armas compradas no estrangeiro é para elas serem usadas em Portugal. Quando se vendem armas de guerra não é para assaltar o gasolineiro (este assusta-se com uma pistola de brinquedo). É para ripostar caso chegue a Polícia. Portanto, a notícia é: três polícias foram detidos, suspeitos de ajudarem a assassinar colegas.


A notícia é essa. É que com a confusão de tráfico com tráfego pode pensar-se que a questão se resolve com uma multa.

2005-03-27

Tá tudo doido! 

Da Ordem de trabalhos da "Sessão Pública da Reunião de Câmara" da C. M. de Alcochete, de 16 de Março de 2005, retirei esta "pérola":
.../
7 – Restituição de Taxa - Pedido apresentado por Carlos Pires para restituição da importância de 5,00€, referente ao fornecimento de um saco de entulho, por motivo dos sacos se terem esgotado em armazém, tendo sido adoptada uma outra solução para a remoção do entulho em questão.
/...
Escuso de realçar o ridículo de ter que ser levado a sessão de Câmara o importante assunto da devolução de 5,00€, que o Município cobrou por um serviço que não foi capaz de prestar... E para cuja devolução o munícipe Carlos Pires teve, certamente, que fazer um requerimento...

Se ninguém olha para isto e altera estes e outros procedimentos, não há choque tecnológico que nos valha!

2005-01-01

O copo está meio cheio... 

Ao contrário do que muita gente pensa, eu acredito que 2oo5 vai ser melhor que 2004.
Aliás, eu penso que a História só anda para a frente!
Por isso, a todos os cépticos, descrentes e outros pessimistas eu desejo - porque sei que vai ser assim - um ano de 2005 cheio de felicidade e bons resultados.
De resto, como há quase um ano que não escrevia nada por aqui, deixem-me dar-vos, a todos, o abraço que todos merecem.


2004-01-05

Blogar por obrigação?! Não, obrigado! 

Parece que na Blogosfera é considerado, quase, um crime de lesa-pátria, não afixar post's todos os dias.

Há quem o considere ofensivo e quase merecedor de um voto geral ao ostracismo...

Reparo agora que há mais de três meses que não posto nada!

Como não fiz divulgação pública do Pensar ao contrário, não corro esse risco de "esquecimento" fundamentalista...

De qualquer modo, para que conste entre os que, propositada ou inadvertidamente, por aqui passam, declaro formalmente que não blogo por obrigação, nem por missão, nem por profissão ou convicção. É mais por tesão!

Venho aqui afixar post's quando muito bem quero e me apetece. E ninguém tem nada com isso!

Se isso prejudica a frequência e a qualidade das visitas, paciência!

2003-09-26

Pensar a vida ao contrário - starring C. Chaplin 

No In the Box, que é um blog que recolhe alguns dos mail's, dos mais variados géneros e proveniências, que todos nós recebemos nas nossas caixas de correspondência electrónica, copiei, em versão abrasileirada, este texto

A vida segundo Chaplin
A coisa mais injusta sobre a vida é a maneira como ela termina.
Eu acho que o verdadeiro ciclo da vida está todo de trás pra frente.
Nós deveríamos morrer primeiro, nos livrar logo disso. Daí viver num asilo, até ser chutado pra fora de lá por estar muito novo.
Ganhar um relógio de ouro e ir trabalhar. Então você trabalha 40 anos até ficar novo o bastante pra poder aproveitar sua aposentadoria.
Aí você curte tudo, bebe bastante álcool, faz festas e se prepara pra faculdade.
Você vai pro colégio, tem varias namoradas, vira criança, não tem nenhuma responsabilidade, se torna um bebezinho de colo, volta pro útero da mãe, passa seus últimos nove meses de vida flutuando....
E termina tudo com um ótimo orgasmo!!! Não seria perfeito?"

2003-09-24

A "República dos Juízes" e o Estado de Direito 

No Público de Sexta-feira, 19 de Setembro de 2003 , mais uma vez, Marinho e Pinto, felizmente, escreve ao contrário do coro dominante:

Pedofilia: as Vítimas, Os Arguidos e Os Juízes
Por A. MARINHO E PINTO


[As vítimas da pedofilia] "Pouca ou nenhuma atenção têm merecido daqueles que agora surgem arvorados em paladinos dos direitos humanos, mas que, em vez de pugnarem pelo total apuramento da verdade dos factos, parecem mais preocupados em imputar responsabilidades ao nosso sistema judiciário, como se fosse ele a fonte maior dos males com que a comunidade se debate."

A. Baptista Coelho (presidente da Ass. Sindical dos juízes Portugueses, in PÚBLICO de 14-09-2003).

Leio e fico estarrecido. Um juiz de um tribunal superior (embora com veste de sindicalista) vem invocar as vítimas de um crime para justificar a denegação em processo penal de direitos dos arguidos ou pelo menos para neutralizar as críticas que aquela denegação tem suscitado junto da opinião pública nacional e internacional, incluindo as de mais destacados professores catedráticos de direito penal e constitucional.

Um juiz de direito nunca deve invocar as vítimas de um crime para fundamentar decisões proferidas em processo penal. A um juiz só é lícito invocar (além dos factos resultantes do contraditório) o direito, enquanto condensação da lei, da ética, da equidade, dos valores superiores do Estado democrático e da dignidade do ser humano. A invocação das vítimas serve para justificar a justiça sumária, geralmente ditada pelos sentimentos irracionais das turbas, e não para fundamentar as decisões no processo penal de um Estado de direito.

Está historicamente demonstrado que, em regra, a invocação das vítimas não serve a justiça, mas sim a sua denegação. Geralmente, só se invocam as vítimas para justificar o aparecimento de novas vítimas ou as já existentes. E as piores vítimas que a história nos apresenta foram sempre feitas em nome da justiça. As organizações e os Estados terroristas invocam sempre as suas vítimas para justificar o surgimento de novas vítimas. Veja-se a espiral terrorista entre o Governo israelita e os grupos palestinianos radicais, em que os assassínios de dirigentes palestinianos (e de seus filhos, alguns ainda crianças) são justificados com as vítimas israelitas dos atentados suicidas e estas justificadas com aqueles assassinatos.

O mesmo acontece com os Estados totalitários e imperialistas. Salazar sempre invocou as vítimas do comunismo para perseguir e eliminar os opositores ao seu regime, fossem comunistas ou não. Também George W. Bush invoca as vítimas do 11 de Setembro para invadir países e fazer guerras à margem da legalidade internacional e mesmo para reduzir seres humanos à condição de objectos, retirando-lhes todos os direitos e toda a réstia de dignidade, como acontece com os prisioneiros da base de Guantanamo.

Mas o problema envolve também uma outra questão, qual seja a de caracterizar o estatuto jurídico-penal das vítimas de crimes. A regra em processo penal é a de que a vítima de um crime não tem interesses dignos de tutela processual penal e por isso não passa de mera testemunha. Se quiser ter alguma intervenção no processo, terá de se constituir assistente (pagando uma taxa, claro...), e mesmo assim a sua intervenção processual terá de se subordinar à do Ministério Público, de quem será apenas um simples colaborador.

O que quer dizer que a vítima de um crime não tem direito à condenação do criminoso. Ou melhor, a ocorrência de um crime não gera na esfera jurídica da vítima um direito subjectivo à condenação do autor do delito. Quem tem direito à condenação do criminoso é a sociedade organizada em Estado (mesmo nos crimes em que o particular pode impedir ou extinguir o procedimento penal), porque o crime, por violar direitos pessoais, ofende sobretudo valores essenciais da comunidade.

A violação dos direitos pessoais de uma pessoa concede-lhe o direito à indemnização pelos danos morais e patrimoniais, mas não à condenação criminal do lesante.

Tempos houve, porém, em que as coisas se passavam de outra maneira, isto é, em que as vítimas de crimes tinham um papel preponderante no processo de condenação. Foram tempos em que a justiça se confundia com a vingança e vice-versa. O triunfo da actual concepção (que retira às vítimas o direito à condenação dos criminosos e confere ao Estado o monopólio da administração da justiça de acordo com o direito e não com os interesses das vítimas) marca definitivamente a passagem da barbárie para a civilização.

Muitos, infelizmente, não assimilaram ainda essa evolução, já que, na falta de fundamentos jurídicos convincentes, invocam as vítimas para justificar perante a opinião pública (sempre receptiva, claro, a esses argumentos) os mais graves atropelos aos direitos processuais dos pretensos criminosos e, consequentemente, a necessidade e conveniência da sua condenação sumária. Para esses, a justiça continuaria a confundir-se com vingança, só que agora já não seria a velha vingança privada de outrora mas sim uma espécie de vindicta pública.

Num Estado de direito, a posição de um juiz, seja qual for a fase processual em que intervenha, deve ser sempre a de manter uma rigorosa equidistância entre os interesses punitivos do Estado patrocinados pelo Ministério Público e os direitos fundamentais do cidadão arguido patrocinado por advogado da sua confiança.

Um dos deveres mais sagrados de um juiz em processo penal é não permitir que, por decisões anteriores ao julgamento, a opinião pública possa formular um juízo definitivo de culpa sobre qualquer arguido. Só depois de esgotados todos os meios de defesa, incluindo o recurso, é que o veredicto de culpabilidade se pode tornar definitivo. É isto - e mais nada - o princípio da presunção de inocência.

Infelizmente isso não aconteceu no caso da pedofilia. As decisões do juiz Rui Teixeira, agredindo sistematicamente os mais elementares direitos dos arguidos, levaram já à criação de uma terrível situação de não retorno sobre a sua culpabilidade. E tudo isso numa fase processual em que aos arguidos não lhes tem sido permitido defender-se e em que nem sequer se pode falar de provas, mas apenas de meros indícios.

Algumas das mais importantes decisões do juiz do processo, bem como do Tribunal da Relação de Lisboa, do STJ e do próprio Conselho Superior da Magistratura fizeram com que a opinião pública portuguesa ditasse já uma sentença de condenação assente nesta viciada argumentação: os arguidos presos são culpados, até porque se o não fossem (e atendendo ao estatuto social de alguns deles), nunca a justiça lhes faria o que está a fazer; nem sequer os teria prendido. Não há nada mais perverso num Estado de direito.

Por isso é que agora o próprio sistema judicial também está em causa. No caso da pedofilia, os juízes foram tão longe que já não podem voltar atrás sem que a face da justiça portuguesa saia irreversivelmente conspurcada e eles próprios sejam igualmente postos em causa. E, tendo em conta a cultura dominante nas nossas magistraturas, quando se trata de salvar a face da justiça (leia-se da corporação judicial), tudo tem de ser sacrificado, sem apelo nem agravo, incluindo os mais elementares direitos humanos. Muitas decisões judiciais verdadeiramente ultrajantes para o Estado de direito são tomadas nos nossos tribunais unicamente para salvar a face da justiça.

Advogado, ex-presidente da comissão de direitos humanos da Ordem dos Advogados


2003-09-22

Sobre drogas, pensar ao contrário 

O discurso oficial sobre o consumo de estupefacientes é uma treta.

Mas há muito boa gente que, felizmente, pensa ao contrário.

Veja-se esta

Carta aberta ao Secretário Geral da ONU

1 de Junho de 1998


Estimado Secretário Geral

Pela ocasião da Sessão Especial Sobre Drogas da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, de 8 a 10 de Junho de 1998, procuramos a sua liderança para que estimule uma avaliação franca e honesta dos esforços no controlo global das drogas.

Todos nós estamos profundamente preocupados com os perigos que as drogas constituem/apresentam para os nossos filhos, para os nossos concidadadãos e para as nossas sociedades. Não existe outra escolha se não trabalharmos juntos, dentro dos nossos países e para lá das nossas fronteiras, para reduzir os malefí­cios associados às drogas. A Organização das Nações Unidas tem um importante e legitimo papel a este respeito - mas apenas se tiver vontade de se questionar e debruçar-se sobre duras questões acerca do sucesso ou falhanço dos seus esforços.

Nós acreditamos que a guerra global às drogas está agora a causar maiores danos que o próprio abuso das drogas.

Todas as décadas a Organização das Nações Unidas adopta novas convenções internacionais, largamente focadas na criminalização e punição, que restringem a capacidade individual das nações para desenvolverem soluções efectivas para os problemas locais da droga.

Todos os anos os governos adoptam medidas de controlo da droga mais punitivas e dispendiosas. Todos os dias os polí­ticos subscrevem novas e mais duras estratégias de guerra à droga.

Qual o resultado? Organismos da ONU estimam que os proveitos anuais gerados pela industria ilí­cita das drogas ascendem a 400 biliões de dólares, o equivalente a oito por cento do total do comércio internacional. Esta industria fortaleceu o poder das organizações criminosas, corrompeu os governos a todos os níveis, corroeu a segurança interna, estimulou a violência e distorceu os mercados e os valores morais. Estas não são consequências do consumo de drogas em si mesmo, mas sim de décadas de políticas falhadas e fúteis de guerra à droga.

Em muitas partes do mundo, as políticas da guerra a droga impedem os esforços da saúde publica de conterem o alastramento do HIV, hepatite, e outras doenças infecciosas. Os direitos humanos são violados, são perpetradas agressões ao ambiente e as prisões inundadas com centenas de milhares de violadores da lei da droga. Os escassos recursos melhor aplicados na saúde, educação e desenvolvimento económico são desperdiçados nos esforços da interdição cada vez mais dispendiosos. Propostas realísticas para reduzir as doenças, as mortes e os crimes relacionados com a droga, são abandonadas em favor de propostas retóricas para a criação de sociedades livres de droga.

A persistência nas nossas actuais políticas apenas resultará em mais abuso no consumo de droga, um maior poder dos mercados das drogas e dos criminosos, e mais doenças e sofrimento. Com muita frequência, aqueles que pedem um debate aberto, uma rigorosa analise das políticas actuais, e a séria consideração das alternativas, são acusados de se "renderem". Mas a verdadeira rendição é quando o medo e a inércia se combinam para anular o debate, suprimir a analise critica, e rejeitar todas às alternativas as políticas actuais.

Sr. Secretario Geral, nós apelamos para que inicie um dialogo verdadeiramente aberto e honesto em relação ao futuro da política global de controlo da droga - um em que o medo, a intolerância e a proibição punitiva se renda ao senso comum, à ciência, à saúde publica e aos direitos humanos.


Cumprimentos


--------------------------------------------------------------------------------


Das várias centenas de subscritores desta carta destaco a nivel internacional:

George Shultz, antigo Secretário de Estado - EUA
Perez de Cuellar, antigo Secretário Geral da ONU
Emma Bonino - Comissária Europeia Para os Assuntos Humanitários - EC


e os dois portugueses signatários

Candido da Agra
Professor, Director, Centre of Deviant Behavioral Science,
University of Porto

Daniel Sampaio, M.D., Ph.D.
Professor of Psychiatry, University of Lisbon

Retirado do site do Lindesmith Center e publicado sem o seu conhecimento

Outubro de 1998

"Picado" por mim do site http://portugal.drugtext.org/dvpintro.html

Original no site Drug Policy Alliance

2003-09-15

Pacheco dixit 

No Abrupto o Pacheco Pereira, como às vezes faz, resolveu pensar ao contrário.

Deliciemo-nos com essa pérola:

14.9.03

Posted 14:47 by JPP
VOZ PRESA, VOZ SOLTA

Ver um noticiário da RTP Internacional, longe, dá-nos sempre uma visão mais depurada de Portugal. E coisas a que estamos habituados em Portugal surgem aqui mais estranhas. O dr. Portas já é estranho na pátria, e então longe surge completamente bizarro. Vi-o ontem num comício, a fazer de conta que tem a voz solta, quando todos sabemos que a tem há muito tempo presa. Falou de imigração, porque de facto quase não podia falar de nada. E o que disse é puramente ideológico, uma receita política sem sentido, ou melhor, com um outro e mais perigoso sentido do que aquele que ele lhe deu.

Primeiro, falou contra quem? Contra o governo de que faz parte. Os jornalistas, que na sua simplicidade andaram a repetir o dia todo o que o PP lhes disse, que o discurso "seria pela positiva", não perceberam que um ministro não pode dizer aquelas coisas sem estar a falar contra o Ministério da Administração Interna do governo a que pertence. Aquela parte do discurso foi "pela negativa" (acho estas classificações uma treta, mas têm uso corrente porque são enganadoramente simples...).

E depois, o mais grave: convinha que alguém no PP, que saiba alguma coisa sobre imigração e emprego, dissesse ao dr. Portas que em Portugal, em 2003, essa correlação não tem qualquer sentido. Os trabalhadores da Marinha Grande ou as operárias da Clark's não vão trabalhar para a construção civil ou como empregadas domésticas. Os ucranianos e as cabo-verdianas, os moldavos e as são-tomenses não competem com os portugueses e as portuguesas nos empregos que têm, a não ser residualmente. Mas a catilinária contra a imigração do dr. Portas nada tem a ver com o emprego. Tem a ver com um Portugal limpo de imigrantes, e por isso acaba por resultar num discurso contra os imigrantes, tão pouco português que carece de sentido. É copiado da vulgata de Le Pen, do pior que há , e escolhido, não porque constitua qualquer preocupação dos portugueses, mesmo dos da direita, mas apenas porque o dr. Portas não pode falar de quase coisa nenhuma e ele não quer ficar calado.

2003-09-09

Nunca tive, ao longo de quase meio século que levo de existência, vontade ou intenção de escrever um diário.

Por isso não é um diário o que tenciono publicar neste jornalzinho de parede cibernético.

Tanto mais que sou novato nestas coisas de Blogs e ando a aprender com todos os outros.

Com a profunda consciência da minha crescente ignorância.

Aliás, já pensaram que, em cada dia que passa, com as miríades de coisas novas que aparecem em cada momento, ficamos, ao menos em termos relativos, cada vez mais ignorantes?

Deixem-me, pois, celebrar a consciência da minha infima importância fazendo o contrário do que é costume na vida "real" mas que, felizmente, parece ser usual nos Blogs:

PUBLICITAR A CONCORRÊNCIA

Tenho pena de conhecer, ainda, tão poucos. Sou quase virgem na coisa, mas cá vai:

O imperdível Blog do Pacheco Pereira: http://www.abrupto.blogspot.com/

Um que se anuncia como sendo de "Cultura, economia e politica, tecnologia e impactos sociais, media, contaminantes sociais, coisas estranhas". Coisa fina:
http://contrafactos.blogspot.com/

O Dicionário do Diabo, de Pedro Mexia:
http://www.dicionariodiabo.blogspot.com/

E, por agora, fico-me por estes três.

E, convenhamos, 3 de uma vez, para um moço da minha idade não é nada má perfomance!


Declaração de intenções

A verdade é que anda toda a gente a pensar da forma que lhe manda quem manda.

Às vezes é preciso pensar ao contrário...

É por isso que resolvi iniciar este blog. Para dizer tudo o que me apetece, como os malucos...

Depois, logo se vê!

This page is powered by Blogger. Isn't yours?